Comprar Devoluções
Aviso legal e condicioes gerais de uso
I. Informação geral
No cumprimento do dever de informação disposto na Lei 34/2002 dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE) de 11 de julho, disponibilizam-se em seguida os seguintes dados de informação geral deste site:
A titularidade deste sítio web, https://comprardevoluciones.com/, (adiante descrito como Sítio Web) é ostentada por: Heaven Telecom S.L., com NIF B05516844, inscrita do Registo Comercial de Murcia, cujo representante é: Salvador García Expósito, e cujos dados de contacto são:
Morada: Av. Gran Vía, 52, 30400 Caravaca de la Cruz, Murcia, Espanha
Telefone de contacto e Whatsapp: (+34) 622 86 46 84
Email de contacto: info@comprardevoluciones.com
II. Termos e condições gerais de uso
Objeto das condições: O Sítio Web
O objeto das presentes Condições Gerais de Utilização (adiante referidas como Condições) é regulamentar o acesso e a utilização deste Sítio Web. Para os efeitos das presentes Condições entender-se-á como Sítio Web: a aparência externa dos aspetos gráficos, tanto de forma estática como de forma dinâmica, quer dizer, a estrutura de navegação; e todos os elementos integrados, tanto nos aspetos gráficos como no mapa do sítio (adiante referida como Conteúdos) e todos os serviços ou recursos em linha que sejam oferecidos ao Utilizador (adiante descritos como Serviços). Comprar Devoluções reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Sítio Web e dos Conteúdos e Serviços que nele estejam incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que, em qualquer momento, Comprar Devoluções possa interromper, desativar e/ou cancelar qualquer destes elementos que se integram no Sítio Web ou o acesso aos mesmos. O acesso ao Sítio Web pelo Utilizador tem um caráter livre e, regra geral, é gratuito, sem que o Utilizador tenha de proporcionar uma contraproposta para utilizá-lo, salvo no que respeita ao custo da ligação através da rede de telecomunicações usada pelo operador contratado pelo Utilizador. A utilização de qualquer dos Conteúdos ou Serviços do Sítio Web poderá fazer-se mediante subscrição ou registo prévio do Utilizador.O Utilizador
O acesso, a navegação e a utilização do Sítio Web, assim como dos espaços apropriados para a interação entre os Utilizadores, e o Utilizador e Comprar Devoluções, como os comentários e/ou espaços de publicação (blog), confere a condição de Utilizador, pelo que se aceitam, desde que se inicia a navegação através do Sítio Web, todas as Condições aqui estabelecidas, assim como as suas posteriores modificações, sem prejuízo da aplicação da correspondente norma legal de cumprimento obrigatório, conforme o caso. Dada a relevância do anteriormente disposto, recomenda-se ao Utilizador que as leia sempre que visite este Sítio Web. O Sítio Web de Comprar Devoluções apresenta grande diversidade de informação, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade do correto uso do Sítio Web. Esta responsabilidade estende-se a:- Um uso da informação, Conteúdos e/ou Serviços e dados disponibilizados por Comprar Devoluções, que não seja contrário ao disposto pelas presentes Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de alguma maneira possa lesar os direitos de terceiros ou mesmo o funcionamento do Sítio Web.
- A veracidade e a legalidade das informações prestadas pelo Utilizador nos formulários disponibilizados por Comprar Devoluções, para o acesso a certos Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Sítio Web. Em todo o caso, o Utilizador deverá notificar imediatamente o Comprar Devoluções sobre qualquer ato que permita o uso indevido da informação registada nos ditos formulários, tais como, mas não apenas, o roubo, extravio ou acesso não autorizado a nomes de utilizador ou palavras-passe, com a finalidade de proceder ao seu cancelamento imediato.
III. Acesso e navegação no sítio web: Exclusão de garantias e responsabilidade
IV. Política de hiperligações
Informa-se que o Sítio Web Comprar Devoluções põe ou pode pôr à disposição dos Utilizadores meios de ligação (como, entre outros, hiperligações, anúncios, botões) diretórios e motores de busca que permitem aos Utilizadores aceder a sítios web pertencentes ou geridos por terceiros.
A instalação destas ligações, diretórios e motores de busca no Sítio Web tem por objetivo facilitar aos Utilizadores a busca e o acesso à informação disponível na Internet, sem que possa considerar-se sugestão, recomendação ou convite para visita dos mesmos.
Comprar Devoluções oferece conteúdos patrocinados, anúncios e/ou ligações de afiliados. A informação que aparece nestas ligações de afiliados ou anúncios introduzidos são disponibilizados pelos próprios anunciantes, pelo que Comprar Devoluções não se responsabiliza por possíveis inexatidões ou erros que os anúncios possam conter, nem garante de modo algum a experiência, integridade ou responsabilidade dos anunciantes ou a qualidade dos seus produtos e/ou serviços.
Mesmo assim, também não garante a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sítios alheios à sua propriedade, aos que se possa aceder por meio das hiperligações.
Comprar Devoluções, em caso algum, fará revisão ou controlará o conteúdo de outros sítios web, assim como não aprova, verifica ou considera próprios os produtos e serviços, conteúdos, arquivos e qualquer outro material existente nos referidos sítios ligados.
Comprar Devoluções não assume nenhuma responsabilidade por danos e prejuízos que possam produzir-se pelo acesso, uso, qualidade ou legalidade dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços dos sítios web não geridos por Comprar Devoluções e que estejam ligados a este Sítio Web.
O Utilizador ou terceiro que clique numa hiperligação desde uma página web de outro distinto sítio web para o Sítio Web de Comprar Devoluções deverá saber que:
Não é permitida a reprodução – total ou parcialmente – de nenhum dos Conteúdos e/ou Serviços do Sítio Web sem autorização expressa do Comprar Devoluções.
Não é igualmente permitida nenhuma manifestação falsa, inexata ou incorreta sobre o Sítio Web de Comprar Devoluções, nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços do mesmo.
À exceção da hiperligação, o sítio web onde se estabeleça a hiperligação não conterá nenhum elemento, deste Sítio Web, protegido como propriedade intelectual por ordem jurídica espanhola, salvo autorização expressa de Comprar Devoluções.
O estabelecimento da hiperligação não implicará a existência de relações entre Comprar Devoluções e o titular do sítio web desde o qual se realize a conexão, nem o conhecimento e aceitação de Comprar Devoluções dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidas no dito sítio web e vice-versa.
V. Propriedade intelectual e industrial
Comprar Devoluções, por si só ou como parte concessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Sítio Web, assim como dos elementos contidos no mesmo (a título enunciativo e não exaustivo, imagens, som/audio, vídeo, software ou textos, marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção de materiais usados, programas de computador necessários ao seu funcionamento, acesso e uso, etc.). Serão, por conseguinte, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicáveis tanto a normativa espanhola e comunitária neste campo, como os tratados internacionais relativos a esta matéria e subscritos por Espanha.
Todos los derechos reservados. Nos termos das disposições da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, total ou parcial do conteúdo deste website, para fins comerciais, em qualquer meio e por quaisquer meios técnicos, sem a autorização de Comprar Devoluções.
O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de Comprar Devoluções. Poderá visualizar os elementos do Sítio Web ou, inclusivamente, imprimi-los, copiá-los e armazená-los num disco rígido no seu computador ou em qualquer outro suporte físico sempre e quando seja exclusivamente para seu uso pessoal. O Utilizador, não obstante, não poderá suprimir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado no Sítio Web.
No caso de o Utilizador, ou terceiro, considerar que qualquer dos Conteúdos do Sítio Web pressupõe uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicá-lo de imediato através dos dados de contacto do separador INFORMAÇÃO GERAL deste Aviso Legal e Condições Gerais de Uso.
VI. Ações legais, legislação aplicável e jurisdição
Comprar Devoluções reserva-se o direito de apresentar as ações civis ou penais que considere necessárias pela utilização indevida do Sítio Web e Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.
A relação entre o Utilizador e Comprar Devoluções reger-se-á pela normativa vigente e de aplicação no território espanhol. Em caso de qualquer controvérsia em relação à interpretação e/ou à aplicação destas Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais a que correspondam conforme o direito.
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Aviso legal e condicioes gerais de uso
I. Informação geral
No cumprimento do dever de informação disposto na Lei 34/2002 dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE) de 11 de julho, disponibilizam-se em seguida os seguintes dados de informação geral deste site:
A titularidade deste sítio web, https://comprardevoluciones.com/, (adiante descrito como Sítio Web) é ostentada por: Heaven Telecom S.L., com NIF B05516844, inscrita do Registo Comercial de Murcia, cujo representante é: Salvador García Expósito, e cujos dados de contacto são:
Morada: Av. Gran Vía, 52, 30400 Caravaca de la Cruz, Murcia, Espanha
Telefone de contacto e Whatsapp: (+34) 622 86 46 84
Email de contacto: info@comprardevoluciones.com
II. Termos e condições gerais de uso
Objeto das condições: O Sítio Web
O objeto das presentes Condições Gerais de Utilização (adiante referidas como Condições) é regulamentar o acesso e a utilização deste Sítio Web. Para os efeitos das presentes Condições entender-se-á como Sítio Web: a aparência externa dos aspetos gráficos, tanto de forma estática como de forma dinâmica, quer dizer, a estrutura de navegação; e todos os elementos integrados, tanto nos aspetos gráficos como no mapa do sítio (adiante referida como Conteúdos) e todos os serviços ou recursos em linha que sejam oferecidos ao Utilizador (adiante descritos como Serviços).
Comprar Devoluções reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Sítio Web e dos Conteúdos e Serviços que nele estejam incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que, em qualquer momento, Comprar Devoluções possa interromper, desativar e/ou cancelar qualquer destes elementos que se integram no Sítio Web ou o acesso aos mesmos.
O acesso ao Sítio Web pelo Utilizador tem um caráter livre e, regra geral, é gratuito, sem que o Utilizador tenha de proporcionar uma contraproposta para utilizá-lo, salvo no que respeita ao custo da ligação através da rede de telecomunicações usada pelo operador contratado pelo Utilizador.
A utilização de qualquer dos Conteúdos ou Serviços do Sítio Web poderá fazer-se mediante subscrição ou registo prévio do Utilizador.
O Utilizador
O acesso, a navegação e a utilização do Sítio Web, assim como dos espaços apropriados para a interação entre os Utilizadores, e o Utilizador e Comprar Devoluções, como os comentários e/ou espaços de publicação (blog), confere a condição de Utilizador, pelo que se aceitam, desde que se inicia a navegação através do Sítio Web, todas as Condições aqui estabelecidas, assim como as suas posteriores modificações, sem prejuízo da aplicação da correspondente norma legal de cumprimento obrigatório, conforme o caso. Dada a relevância do anteriormente disposto, recomenda-se ao Utilizador que as leia sempre que visite este Sítio Web.
O Sítio Web de Comprar Devoluções apresenta grande diversidade de informação, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade do correto uso do Sítio Web. Esta responsabilidade estende-se a:
- Um uso da informação, Conteúdos e/ou Serviços e dados disponibilizados por Comprar Devoluções, que não seja contrário ao disposto pelas presentes Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de alguma maneira possa lesar os direitos de terceiros ou mesmo o funcionamento do Sítio Web.
- A veracidade e a legalidade das informações prestadas pelo Utilizador nos formulários disponibilizados por Comprar Devoluções, para o acesso a certos Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Sítio Web. Em todo o caso, o Utilizador deverá notificar imediatamente o Comprar Devoluções sobre qualquer ato que permita o uso indevido da informação registada nos ditos formulários, tais como, mas não apenas, o roubo, extravio ou acesso não autorizado a nomes de utilizador ou palavras-passe, com a finalidade de proceder ao seu cancelamento imediato.
O Comprar Devoluções reserva-se o direito de retirar todos os comentários ou participações que vulnerabilizem a Lei, o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spamming, que atentem contra jovens ou crianças, contra a ordem ou a segurança pública ou que, por sua vez, não pareçam adequados para publicação.
Em qualquer dos casos, o Comprar Devoluções não será responsável pelas opiniões apresentadas pelos Utilizadores através de comentários ou outras ferramentas de blogging ou de publicações que possa fazer.
O mero acesso a este Sítio Web não pressupõe o estabelecimento de nenhum tipo de relação comercial entre Comprar Devoluções e o Utilizador.
O Utilizador declara ser maior de idade e dispor de capacidade jurídica suficiente para vincular-se às presentes condições. Portanto, este Sítio Web Comprar Devoluções não se dirige a menores de idade. Comprar Devoluções declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.
El Sitio Web está dirigido principalmente a Usuarios residentes en España e Portugal. Comprar Devoluções não assegura que o Sítio Web cumpra a legislação de outros países, seja total ou parcialmente. Se o Utilizador reside ou tem domicílio noutro lugar e decide aceder e/ou navegar neste Sítio Web, fá-lo-á sob sua responsabilidade, deverá assegurar-se que tal acesso e navegação cumpre com a legislação local que é aplicável, não assumindo o Comprar Devoluções qualquer responsabilidade que daí possa advir.
III. Acesso e navegação no sítio web: Exclusão de garantias e responsabilidade
O Comprar Devoluções não garante a continuidade, disponibilidade ou utilidade do Sítio Web, nem dos Conteúdos ou Serviços. Comprar Devoluções fará todo o possível para manter o bom funcionamento do Sítio Web, não obstante, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Sítio Web não possa ser interrompido ou que esteja livre de equívocos.
Também não se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou o software a que possa aceder através deste Sítio Web esteja livre de erro ou possa causar dano ao sistema informático (software e hardware) do Utilizador. Em caso algum, Comprar Devoluções será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que surjam através do acesso, navegação ou uso do Sítio Web, incluindo, mas não limitado, os ocasionados pelos sistemas informáticos ou os provocados pela introdução de vírus.
Comprar Devoluções tão pouco se responsabiliza pelos danos que possam ocorrer aos Utilizadores, pelo uso inadequado deste Sítio Web. Em particular, não se responsabiliza de modo algum pelas quedas, interrupções, falta ou defeito das telecomunicações que possam ocorrer.
IV. Política de hiperligações
Informa-se que o Sítio Web Comprar Devoluções põe ou pode pôr à disposição dos Utilizadores meios de ligação (como, entre outros, hiperligações, anúncios, botões) diretórios e motores de busca que permitem aos Utilizadores aceder a sítios web pertencentes ou geridos por terceiros.
A instalação destas ligações, diretórios e motores de busca no Sítio Web tem por objetivo facilitar aos Utilizadores a busca e o acesso à informação disponível na Internet, sem que possa considerar-se sugestão, recomendação ou convite para visita dos mesmos.
Comprar Devoluções oferece conteúdos patrocinados, anúncios e/ou ligações de afiliados. A informação que aparece nestas ligações de afiliados ou anúncios introduzidos são disponibilizados pelos próprios anunciantes, pelo que Comprar Devoluções não se responsabiliza por possíveis inexatidões ou erros que os anúncios possam conter, nem garante de modo algum a experiência, integridade ou responsabilidade dos anunciantes ou a qualidade dos seus produtos e/ou serviços.
Mesmo assim, também não garante a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sítios alheios à sua propriedade, aos que se possa aceder por meio das hiperligações.
Comprar Devoluções, em caso algum, fará revisão ou controlará o conteúdo de outros sítios web, assim como não aprova, verifica ou considera próprios os produtos e serviços, conteúdos, arquivos e qualquer outro material existente nos referidos sítios ligados.
Comprar Devoluções não assume nenhuma responsabilidade por danos e prejuízos que possam produzir-se pelo acesso, uso, qualidade ou legalidade dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços dos sítios web não geridos por Comprar Devoluções e que estejam ligados a este Sítio Web.
O Utilizador ou terceiro que clique numa hiperligação desde uma página web de outro distinto sítio web para o Sítio Web de Comprar Devoluções deverá saber que:
Não é permitida a reprodução – total ou parcialmente – de nenhum dos Conteúdos e/ou Serviços do Sítio Web sem autorização expressa do Comprar Devoluções.
Não é igualmente permitida nenhuma manifestação falsa, inexata ou incorreta sobre o Sítio Web de Comprar Devoluções, nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços do mesmo.
À exceção da hiperligação, o sítio web onde se estabeleça a hiperligação não conterá nenhum elemento, deste Sítio Web, protegido como propriedade intelectual por ordem jurídica espanhola, salvo autorização expressa de Comprar Devoluções.
O estabelecimento da hiperligação não implicará a existência de relações entre Comprar Devoluções e o titular do sítio web desde o qual se realize a conexão, nem o conhecimento e aceitação de Comprar Devoluções dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidas no dito sítio web e vice-versa.
V. Propriedade intelectual e industrial
Comprar Devoluções, por si só ou como parte concessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Sítio Web, assim como dos elementos contidos no mesmo (a título enunciativo e não exaustivo, imagens, som/audio, vídeo, software ou textos, marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção de materiais usados, programas de computador necessários ao seu funcionamento, acesso e uso, etc.). Serão, por conseguinte, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicáveis tanto a normativa espanhola e comunitária neste campo, como os tratados internacionais relativos a esta matéria e subscritos por Espanha.
Todos los derechos reservados. Nos termos das disposições da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, total ou parcial do conteúdo deste website, para fins comerciais, em qualquer meio e por quaisquer meios técnicos, sem a autorização de Comprar Devoluções.
O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de Comprar Devoluções. Poderá visualizar os elementos do Sítio Web ou, inclusivamente, imprimi-los, copiá-los e armazená-los num disco rígido no seu computador ou em qualquer outro suporte físico sempre e quando seja exclusivamente para seu uso pessoal. O Utilizador, não obstante, não poderá suprimir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado no Sítio Web.
No caso de o Utilizador, ou terceiro, considerar que qualquer dos Conteúdos do Sítio Web pressupõe uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicá-lo de imediato através dos dados de contacto do separador INFORMAÇÃO GERAL deste Aviso Legal e Condições Gerais de Uso.
VI. Ações legais, legislação aplicável e jurisdição
Comprar Devoluções reserva-se o direito de apresentar as ações civis ou penais que considere necessárias pela utilização indevida do Sítio Web e Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.
A relação entre o Utilizador e Comprar Devoluções reger-se-á pela normativa vigente e de aplicação no território espanhol. Em caso de qualquer controvérsia em relação à interpretação e/ou à aplicação destas Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais a que correspondam conforme o direito.
